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há 3 meses
Maravilhoso! Ótima explanação! Adorei! Parabéns!
há 1 ano
muito bom e bem fundado
Seguiu o tópico Advocacia
há 2 anos
Recomendou o documento A Teoria do Domínio do Fato
há 2 anos
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há 3 anos
... Fato e sua evolução dogmática  A Teoria do Domínio do Fato é ...
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...utor em senhor do fato”.1. A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E SUA EVOLUÇÃO DOGMÁTICAeoria do Domínio do Fato e sua evolução dogmática A Teoria do Domínio do Fato é ... ...hada valoração crítica. 2. A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICASeoria do Domínio do Fato e suas implicações práticas2.1. DefiniçãoA Teoria do Domí... ...artir de entonces en el otro.”CONCLUSÃO3. ConclusãoComo demonstrado, a Teoria do ...
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há 3 anos
RESUMO esumoO presente artigo trás ao leit... ... del Hecho en Derecho Penal". PALAVRAS CHAVE Palavras-chaveDireito Penal – Teoria do Domí... ...o Fato – Autoria – Claus Roxin INTRODUÇÃO IntroduçãoA Teoria do Domínio do Fato, a... ..." (não há tradução no Brasil). Roxin diz em sua teoria do dom... ...ação e domínio da organização. Hans Welzel definia claramente... ...ma o autor em senhor do fato”. 1. A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E SUA EVOLUÇÃO DOGMÁTICA A Teoria do Domínio do Fato é ... ...ão, modificação ou consumação. As considerações precedentes s... ...eiras teorias de participação. Hans Welzel[2] é considerado o... ...e não como partícipe do crime. Hegler, por sua vez, foi o pri... ...de se esperar tal repercussão. Mas, para delimitar autoria, i... ...e nem está submetido a coação. Porém, ante a toda formação de... ...“domino do fato mais intenso”. Com essa diferenciação da auto... ...eoria da supremacia de Hegler. Somente em 1939 aparece o conc... ...mpla do domínio final do fato. A partir de agora, o conceito ... ...guração que recebeu de Welzel. Curioso ressaltar que durante ... ...doutrina da ação de Welzel.[3] Dessa forma, fica clara a difi... ... uma vasta evolução dogmática. Pouco falada até agora, mas de... ...o a essa a seguinte concepção: “Lo esencial para la autoría n... ...nada por la voluntad de otro…” Já aparecem aqui expostas con... ... final dentro do mundo social. Ainda hoje temos representante... ...isitos subjetivos e objetivos. Sua principal mudança consiste... ... incondicionada da realização. Vale dizer que Welzel, com sua... ...elimitação puramente objetiva. Com mais clareza que as supost... ...o para que se cometa o delito. A jurisprudência, em relação à... ...constantemente em evolução. Se um dia chegar a alcançar a nec... ...a detalhada valoração crítica. 2. A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS 2.1. Definição A Teoria do Domínio do Fato, s... ...a teoria extensiva de autoria. Em verdade, na Teoria do Domín... ... híbrida (objetivo-subjetiva). Em outras palavras, a Teoria d... ...obre as ações de subordinados. A tese de Welzel, sistematizad... ...(caso clássico de co-autoria). Claus Roxin, o maior arquiteto... ...iza conjuntamente (coautoria). Dessa forma, não há de se fala... ...a o fato, no todo ou em parte. 2.2. Autor Nas palavras de Claus Roxin, “... ...l dominio funcional de hecho”. 2.2.1. Domínio da ação Neste grupo, quem, sem ter sof... ...is este tem o domínio do fato. É a manifestação mais evidente... ...omente. Nas palavras de Roxin: “La obviedad de esta idea se b... ...aliza lo es sin excepción. (…) Todas las teorías que llegan a... ...n cualquier forma imaginable.” Para ele, essa ideia é clara ... ...stabelecidos na lei é o autor. 2.2.2. Domínio da vontade A segunda maneira de dominar u... ... ou coação, se dá o domínio da vontade. Uma vez que este tem ... ...ticipe instigador ou cumplice. Esse domínio, realizado pelo a... ...ue for fixado pelo legislador. Em outro angulo, também a de s... ...o se esse fosse uma marionete. Além do domínio sobre a vonta... ... ordem do acontecimento final. A doutrina atual defende a pri... ...dinado em relação ao mandante. O autor mediato realiza a ação... ...para o cometimento dos crimes. Todos os pressupostos necessár... ... domínio pertence ao consorte. Baumann pensava de outra form... ...enha a mesma vontade delitiva. Por outro lado, não se pode ar... ...se falar em estimar a autoria. Ao contrário, a teoria subjeti... ...ato do bem jurídico lesionado. Nem todos os tipos de contrave... ...gnificantes de bens jurídicos. 2.2.3. Domínio funcional do fato Será coautor aquele que realiz... ...fato, como autentico autor.[4] Nessa questão, segundo Claus R... ...ica, com opiniões divergentes. Para Welzel, não basta para q... ...tir que o fato seja realizado. Dessa forma, Welzel não consid... ...ecução do fato principal, seja levado pela resolução comum, t... ...ém a decisão do (s) outro (s). Roxin pensava diferente. Para ... ... E assim descreve em sua obra: “Sólo negar la coautoría del q... ...or) de varias consideraciones: 1. En el centro del acontecer ... ...quiere de ulterior aclaración. 2. Tampoco cabe decir que alg... ...artir de entonces en el otro.” CONCLUSÃO Como demonstrado, a Teoria do ... ... teoria em constante evolução. Hoje, temos que a Teoria do Do... ...obre as ações de subordinados. Na tese do professor alemão Cl... ... (caso clássico de coautoria). [1] ROXIN, Claus. Autoría y do... ...lo. Madri: Marcial Pons, 2000. [2] WELZEL, Hans. Derecho Pena... ..., Ed. Jurídica de Chile, 1987. [3] WELZEL, Hans. Derecho Pena... ..., Ed. Jurídica de Chile, 1987. [4] PRADO, Luiz Regis. Curso d... ...rte Geral. Vol01. 9a Ed. Rev. aAtual. E ampl. São Paulo: Edito...
Publicou o documento A Teoria do Domínio do Fato
há 3 anos
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